Processo 167510/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/04/2011 12:33
Autuado em 04/04/2011 12:33
Oficio de encaminhamento 009/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 629/2015 da Segunda Câmara, de 09/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2015 Acórdão   629/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/02/2015 Acórdão   629/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ANDIRA
Origem MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Procuradores: MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/04/22), PAULA RODRIGUES PERES (credenciado, inclusão:13/04/22)
Interessado ODETE PERUGINI BOTELHO

Juntadas
DataDescrição
01/03/2013 13:57 Ingresso como interessado
29/03/2012 09:46 Ar autos de devoluçaõ dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2015 1139 Despacho Processual Diverso nº 2812/2015
09/03/2015 1075 Acórdão nº 629/2015
23/02/2015 1065 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2015 de 25/02/2015
13/05/2013 638 Despacho Processual Diverso nº 758/2013
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5868/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2015 12:19 DP  
10/06/2015 08:05 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 942/2015 -
10/06/2015 08:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2812/2015 -
07/04/2015 13:18 SMPjTC Parecer nº 5493/2015 - Pelo encerramento Inativação. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
07/04/2015 09:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1693/2015 -
26/03/2015 11:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1442/2015 -
27/02/2015 11:21 S2C Acórdão nº 629/2015 -
27/02/2015 11:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 771/2015 -
21/01/2015 10:22 GACAC  
14/11/2014 18:49 SMPjTC Parecer nº 18484/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria por idade. Cálculo pela média das contribuições. Instrução favorável pela DICAP. Parecer Ministerial corroborativo
04/07/2013 11:09 DICAP Parecer nº 17128/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. DESNECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO. RATIFICAÇÃO DA ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
02/07/2013 14:30 S1C Certidão de Sessão nº 1714/2013 -
27/05/2013 10:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3382/2013 -
23/05/2013 19:06 SMPjTC Parecer nº 7196/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. MPC ratifica posicionamento pelo registro do ato.
14/05/2013 07:40 DICAP Parecer nº 10630/2013 - Legalidade e registro. Aposentadoria. Determinação do Relator para que seja proferida instrução. Considerações desta Unidade. Ratificação do posicionamento anterior. Ao MPjTC.
09/05/2013 17:59 DP Informação nº 8515/2013 -
07/02/2013 08:39 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 47/2013 -
07/02/2013 08:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 758/2013 -
11/01/2013 20:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 313/2013 -
11/01/2013 20:21 SMPjTC Parecer nº 1457/2013 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. MPC ratifica posicionamento pelo registro do ato.
17/08/2012 09:31 DIJUR Parecer nº 20661/2012 -
13/08/2012 12:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2610/2012 -
03/07/2012 20:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 2864/2012 -
03/07/2012 20:56 SMPjTC Parecer nº 12492/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
01/06/2011 09:12 DIJUR Informação nº 1236/2012 -
01/06/2011 09:12 DIJUR Parecer nº 8848/2012 - Aposentadoria por idade. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
04/04/2011 12:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5868/2011 -

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